A greve continua. Votação dos Professores do Estado RJ. 14/06/2011.

Passeata encheu a orla de Copacabana em apoio às mobilizações de diversas categorias contra Cabral

Dezenas de milhares de pessoas participaram da passeata na Orla de Copabana neste domingo (dia 12/6). A marcha, organizada por profissionais de educação da rede estadual em greve, em conjunto com os bombeiros do Rio de Janeiro - que também estão mobilizados e convocaram a população para apoiar a sua luta - coloriu a Avenida Atlântica de vermelho e de gritos de guerra conta a política repressiva do governador Sérgio Cabral, o qual tem um histórico de violência e arbítrio contra aqueles que ousam se manifestar contra os seus projetos que arrocham salários de servidores estaduais e impõem uma lógica mercantilista de gestão para diversos setores do serviço público estadual, como acontece agora com a educação.

Como não poderia deixar de ser, as escolas estaduas em greve se fizeram presentes e mostraram que a categoria está decidida a manter a mobilização até que o gonvernador atenda as suas reivindicações. Profissionoais oriundos de diversos municípios vieram até Copacabana para engrossar a passeata, mas o que chamou a atenção de todos foi a participação e o apoio maciço da população do Rio de Janeiro à luta de bombeiros, educadores, policiais civis e militares e outros setores do funcionalismo que participaram do protesto e ajudaram a denunciar a política repressiva e injusta do governador Sérgio Cabral.

A passeata foi iniciada com a soltura de centenas de balões vermelhos e os gritos dos manifestantes exigindo a imediata anistia dos 439 bombeiros presos durante a manifestação da semana passada no QG da corporação. Políticos dos mais diversos partidos. representações de entidades sindicais e centrais de trabalhadores de vários estados, além de lideranças sindicais fizeram discursos apoiando a luta dos servidores estaduais e a anistia dos bombeiros que respondem a inquéritos administrativos. A professoara Amanda Gurgel estava na manifestação e conclamou a população e aos manifestantes presentes a se engajarem nesta luta e, também, na defesa da educação pública.

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Professores da rede pública estão em greve em pelo menos oito Estados

Da Redação*

Pelo menos oito Estados brasileiros enfrentam greve de professores em redes municipais ou estaduais. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará. A porcentagem de escolas paradas varia por Estado e chega a até 70%, no caso da rede estadual de Santa Catarina e no Centro Paula Souza, de ensino técnico, em São Paulo.

A maior parte dos grevistas luta pela adoção de piso salarial estabelecido pelo governo federal, de R$ 1.187,14 por 40 horas trabalhadas, que é o "vencimento básico" da categoria. Ou seja, gratificações e outros extras não entram na conta.

Greve em São Paulo
Segundo o Sinteps (Sindicato de Trabalhadores do Centro Paula Souza), 70% dos professores e funcionários das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Etecs (Escolas Técnicas) estão em greve desde o dia 13 de maio. No total, são 12.475 mil docentes, 250 mil alunos e 249 instituições. Eles pedem reajuste salarial de 56,90% para os docentes e de 71,79% para os funcionários técnico-administrativos. Na segunda-feira (13), os grevistas vão se reunir em assembleia geral para decidir os próximos passos do movimento.

Greve no Rio de Janeiro
Na terça-feira (7), foi decidida a greve por reajuste emergencial de 26% e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual, entre outras reivindiações. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) fala em 65% das escolas paralisadas, enquanto a Secretaria de Estado de Educação diz que apenas 2% dos professores estão fora das aulas. No total, são cerca de 1,2 milhão de alunos nas 1.652 escolas fluminenses, com 80 mil funcionários.

Greve em Minas Gerais
Desde a quarta-feira (8), 50% das escolas estaduais mineiras estão paradas, segundo o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). A secretaria de educação ainda não tem estimativas do alcance do movimento. Os trabalhadores exigem o pagamento do piso salarial nacional e se recusam a aceitar o subsídio oferecido pelo governo desde o início do ano como parte desse valor. No total, a rede mineira tem cerca de 2,4 milhões de alunos em 4,5 mil escolas e 250 mil professores.

Greve em Santa Catarina
Cerca de 70% das 1.350 escolas estão sem aulas no Estado desde 18 de maio. O principal pedido é a implementação do piso salarial nacional de R$ 1.177. O governo do Estado encerrou as negociações com os professores em reunião nesta sexta-feira (10) e requisitou o fim da greve. O Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhores em Educação de Santa Catarina) diz que continuará com as reivindicações. No total, a rede conta com cerca de 40 mil professores e 250 mil alunos. Algumas redes municipais, como a de Tubarão, também estão paralisadas.

Greve no MT
Os professores da rede estadual de Mato Grosso estão em greve desde a última segunda-feira (6) por melhores salários. O movimento continua na próxima semana. A Seduc (Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso) estima que 40% das 724 escolas do Estado estejam paralisadas. Esse número, no entanto, é contestado pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Vânia Miranda. De acordo com ela, cerca de 90 % das escolas estaduais aderiram ao movimento.

Eles reivindicam piso salarial único de R$ 1.312 para todos os trabalhadores em educação -- o piso nacional do professor, instituído por lei é de R$ 1.187 por 40 horas trabalhadas. A Seduc afirma que o aumento do piso salarial para todos os servidores é inviável.

Greve em Sergipe
Pelo menos 300 mil alunos da rede estadual de ensino de Sergipe estão sem aulas desde o início da greve de professores no dia 23 de maio. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (9), a categoria se recusou a voltar ao trabalho. Os professores reivindicam reajuste salarial de 15,8%. As aulas foram interrompidas em mais de 90% das escolas e cerca de 13 mil professores aderiram ao movimento, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). O governo não confirma a informação.

Greve no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a greve de professores da rede estadual completou 43 dias nesta sexta-feira (10). De acordo com a assessoria de comunicação do governo, das 710 escolas estaduais, 335 estão fechadas. A principal reivindicação dos professores é que seja feita a revisão de plano de carreira e equiparação salarial ao piso dos funcionários públicos estaduais, que é de R$ 2.550 em início de carreira, enquanto o dos professores é de R$ 937.

Greve no Ceará
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), ameaçou suspender o adiantamento de 40% do 13º salário dos professores da rede municipal para os profissionais que mantivessem a greve. A declaração foi dada a uma emissora de TV local sobre a paralisação chega nesta sexta-feira (10) a 45 dias. Ela também prometeu entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve.

De acordo com a secretária geral do sindicato, Ana Cristina Guilherme, cerca de 96% da categoria aderiu à greve. “Não houve avanço. Tivemos a informação que a prefeita tinha enviado um Projeto de Lei para a Câmara (dos vereadores) e adotava o piso de R$ 1.187 para o nível superior”. A defesa do sindicato é que o valor burlaria a Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima e afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso.

* Com reportagem de Angélica Feitosa (Fortaleza), Carol Guibu (Recife), Thiago Minami (São Paulo) e Valéria Sinésio (João Pessoa)

Galeano sempre um EDUCADOR!

Para refletir sobre a Rede Estadual de Educação

O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) tenta nos impossibilitar a construção de uma escola melhor para classe trabalhadora e, consequentemente, nos impedir de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Somos, dentre várias, a escola que atrapalha as "metas" meritocráticas e privatizantes de uma política educacional totalmente desconectada com uma sociedade emancipada. Somos, entre outras, uma escola que desmascara o "Choque de ordem" de um governo que "cinicamente" culpa os profissionais da educação pelo fracasso escolar – reflexo da falta de compromisso dos governos que se sucedem sem políticas públicas sérias para educação. Somos, dentre várias, a escola que precisa ser calada, fechada, virar museu ou outra escola, pois no processo histórico e político de ensino aprendizagem apostamos e continuamos apostando na participação cidadã diante da barbárie. E "desafinar o coro dos contentes” é resistência.

Somos a escola que se mobiliza por um salário mais digno para seus profissionais – que, ao se aposentarem ou ficarem doentes, não terão direito aos bônus de "produtividade" proposto como meta de eficiência por um governo incapaz de reconhecer direitos adquiridos. Pior, um governo que faz de nossas mazelas projetos espetaculares, que pareceriam ridículos e patéticos se não fossem construídos a partir de nossas tragédias cotidianas.

Só como ilustração perversa, podemos citar o projeto que se encontra no site da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br/) de saúde mental nas escolas e cidadania nas escolas. Propostas que seriam louváveis se não custassem a saúde mental de muitos profissionais e alunos e se não custassem a perversão dos direitos humanos, dado o descaso com que tratam o cotidianos escolar, como temos vivido e assistido nas escolas públicas nesse Estado. Trata-se de uma reedição espetacular do “morde e assopra”: comprometem nossa saúde, inclusive a mental, até o limite (licenciados perdem a bonificação, segundo o plano de metas), usurpam nossa cidadania, desrespeitando até o humano em nós (o número de casos de assédio moral cresce nas escolas) para depois remediar o que não tem remédio/reparação.

Medidas preventivas são bem mais eficazes e custam menos aos cofres públicos, todos sabemos. Todavia, precisam vir articuladas com atitudes/ações consequentes em cada gesto do cotidiano escolar e que traduzam políticas públicas comprometidas, como: políticas de salário e condições de trabalhos dignas; gestão participativa e democrática nas escola; autonomia pedagógica para as escolas construírem seu projeto político pedagógico; fim da farsa do Conexão Educação que mascara a falta de professores nas escolas (alunos sem professor com nota na disciplina) e retira da sala de aula o professor que tem prazo para lançar as notas num sistema ineficiente e precário e que em nada melhora a educação pública e muito menos otimiza a parte administrativa da escola (há anos são os professores e seus diários manuscritos que garantem o resultado final dos alunos, desde a implementação do SGE que também foi um projeto fracassado da SEEDUC e gastou, como o Conexão, muita verba pública); fim das avaliações bimestrais externas (saerjinhos) que também escondem a real situação das escolas da rede: essa avaliação se restringe à duas disciplinas, coloca em condições iguais alunos em condições desiguais (alunos sem prof. de matemática e português participam dessa avaliação) e é uma avaliação de múltipla escolha dentro de uma realidade de alunos com sérios problemas de escrita e leitura e que começam a ser treinados para marcar x e melhorar o índice das escolas (rendimento bom nos exames externos rendem melhor bonificação!).

Não precisamos parar nossas escolas para diagnosticar o que já sabemos: falta política pública que invista mais do que o mínimo de 25% que o Estado investe hoje na educação - incluindo aqui o gasto com aluguel de equipamentos que nunca serão usados, viram sucatas e dão uma séria demonstração de desperdício de verbas públicas. É vergonhoso ver um Estado que investe só o mínimo obrigatório em educação (equipamentos entram nessa fatura) precisar distribuir gratificações no final do ano (bônus “peru”) para conseguir fechar as contas dos cofres públicos. E, para fechar uma lista que não se esgota nesses pontos, acrescenta-se ainda a necessidade de grêmios livres com total liberdade de expressão e respeito à liberdade de organização dos profissionais de educação nos seus locais de trabalho. Essas são apenas algumas ações preventivas inclusive para a segurança nas escolas que não pode ser reduzida à colocação de câmeras em seus espaços físicos.

Somos, como tantas, uma escola com um quadro qualificado de mestres, doutores e especialistas que espera (há décadas) o enquadramento por formação e não acredita em treinamentos acelerados com cartas marcadas para os que aceitam se submeter ao papel de “capitão do mato” ou “feitor”. Funções necessárias para a garantia de um projeto de metas com morte já anunciada porque totalmente frágil e inconsistente. Somos, como várias, uma escola que possui professores militantes pós graduados e capacitados que - cumprindo a tarefa de se inscreverem nos concursos anunciados pela SEEDUC, para confirmação das subjetividades - são excluídos na primeira fase da seleção. Tudo feito de forma o mais “ on line” possível - sem transparência e sem esclarecimento dos critérios objetivos para análise das fichas apresentadas pela internet. Trata-se da apropriação da tecnologia para legitimação do que antes era indicação “política” escancarada! Esse é o critério de concurso para os quadros pedagógicos que vai substituir as indicações “políticas”, conforme defende o plano de metas da Educação.

Pelos motivos acima expostos é que lutamos e precisamos nos mobilizar para dar um basta a tanto descaso e tanta desvalorização. Afinal de contas, os profissionais da rede estadual são, acima de tudo, cidadãos que tem direitos e deveres. Estes últimos, temos a plena certeza de que estamos cumprindo, mesmo com todas as manobras de governos pouco comprometidos com a coisa pública e que não querem dar condição para a formação de cidadãos mais aptos a reivindicarem pelos seus direitos. Quanto aos direitos, ao longo das últimas décadas, temos assistido aos mais constantes e traiçoeiros ataques visando a sua extinção. Mas somos uma categoria de luta, que se formou na luta e vamos continuar resistindo aos Plano de Metas e às políticas que embutem uma privatização disfarçada do ensino público em nosso estado.

Veja o que foi discutido na audiência com o secretário Risolia

No dia 9, o secretário Wilson Risolia recebeu o Sepe em audiência. A avaliação do Sepe é que não houve mudanças, não tem nada de novo no cenário e que teremos grandes dificuldades de algo novo até terça feira dia da assembleia. Veja os detalhes da audiência:

GLP: ele apresentou uma avaliação de que houve avanços significativos nos últimos seis meses e citou o “difícil acesso”, “capacitação dos professores”, “enquadramento por formação” e “GLP”. Segundo ele, todos esses programas custarão à secretaria R$ 500 milhões. Disse não haver condições nenhuma de que aconteça o reajuste salarial neste momento; que ele tem se reunido toda semana com o secretário de Planejamento Sergio Ruy e que houve uma queda na arrecadação nos últimos meses; Risolia acredita que somente depois de junho é que poderá, com base na arrecadação, avaliar o quadro. Além disso, ele afirmou que tem muitas preocupações com a folha de pagamento dos aposentados, que seria alterada caso haja reajustes na folha da ativa.

O Sepe respondeu que as medidas tomadas são, na verdade, direitos da categoria; direitos que deveriam estar sendo respeitados há muito tempo. Um exemplo é a GLP, que hoje, segundo o próprio secretário, tem 10 mil professores a recebendo. Como o total dos profissionais chega a 93 mil, portanto uma medida que não atinge nem 10% da rede. Ainda segundo o mesmo, o orçamento para este ano já está fechado e só haverá mudanças se a receita melhorar, mais que não assume nenhuma posição prévia.

Conexão Educação: o secretário reafirmou várias vezes a importância do lançamento de notas; disse que acha muito ruim a posição do Sepe de defender o boicote ao Conexão. Apesar disso, não há nenhuma medida punitiva prevista para aqueles que não lançarem as notas, mas que existe uma portaria que coloca o lançamento como mais uma função do professor.

Dissemos que os professores não tem condições de realizar o mesmo trabalho diversas vezes. Argumentamos que a discussão sobre o conexão é de cunho pedagógico; queremos fazer esta discussão, pois não reconhecemos este projeto por discordar da linha meritocrática baseada nas avaliações externas, desconsiderando a realidade das escolas e os processos didáticos pedagógicos de cada professor em suas disciplinas.

No entanto, para o secretário este projeto continuará sendo importante, pois garante informações imediatas a secretária sobre o desempenho das escolas e possibilitando assim medidas mais eficazes. Retrucamos que hoje o mais importante é a valorização salarial e investimento na estrutura física das unidades escolares, melhorando assim as condições de trabalho e também a reabertura de espaços para discussão pedagógica dentro das unidades.

Greve: o secretário mostrou muita preocupação com a greve, pois não gostaria de ver que os alunos poderão ser prejudicados ao não participarem do Saerj, dia 29, e da Prova Brasil, instrumento de avaliação externa que mede os índices de qualidade do ensino e que necessitam ser alterados positivamente pelo governo.

Apresentamos que o movimento está em crescimento e que alguns pontos são essenciais: reajuste salarial de 26% emergencial, plano de carreira dos funcionários, incorporação total do Nova Escola, regulamentação da função dos animadores culturais, eleição direta de diretores.

Animação cultural: o secretário, disse que tem implicações jurídicas no processo, que ele pessoalmente está conversando com o Ministério Público sobre a situação, mas que qualquer medida de reajuste que sair para os profissionais da educação, quando sair, eles também serão beneficiados.

Audiência com o Cabral: insistimos para que o secretário intermediasse uma reunião com o governador, pois entendemos que o governo precisa tomar uma decisão política sobre as reivindicações apresentadas. Ele disse que vai tentar, mas não prometeu nada.

Sobre o ponto: ele disse que a greve é um direito de todos os trabalhadores, assim como é um direito do governo cortar o ponto; respondemos que, caso haja corte, não faremos a reposição dos dias. Ainda sobre a greve, ele disse que não existe nenhuma orientação de proibição da entrada do Sepe nas unidades escolares.